GESTÃO AMBIENTAL

Para que a construção possa gerar desenvolvimento de forma sustentável, 13 programas ambientais são realizados paralelos à obra. Em algumas das ações, você também pode participar.

Confira um resumo de cada programa do PBA:


Programa de Desapropriação e Reassentamento
Para a implantação da ponte sobre o Rio Paraná e seus respectivos acessos em Três Lagoas (MS) e Castilho (SP), será necessário desapropriar a faixa de domínio correspondente a 70 metros (35 para cada lado do eixo da rodovia). Nesse sentido, este programa tem como objetivo efetuar as indenizações das propriedades e benfeitorias atingidas pela implantação do empreendimento, praticando preços justos nas avaliações, de forma que os proprietários afetados não sofram perdas patrimoniais e de qualidade de vida, buscando-se conduzir os processos sem conflitos e questões judiciais.

Programa de Gestão e Supervisão Ambiental
As inspeções ao canteiro e às obras são realizadas diariamente, por meio de inspetores ambientais. O monitoramento avalia o andamento de cada um dos 13 programas ambientais que são realizados durante a construção da nova ponte, bem como a regularidade ambiental da obra e o índice de satisfação das comunidades. A partir dos dados coletados, são feitos relatórios de gestão, mensais e semestrais.

Programa de Proteção de Corpos Hídricos
O programa visa identificar eventuais processos de contaminação da água em função das obras de construção da ponte. O objetivo é manter um controle ambiental, de modo que os corpos hídricos permaneçam protegidos. Para isso, o Instituto fez a primeira análise antes do início das obras para mapear a averiguar a qualidade predominante, que serve de base para as demais verificações. Os parâmetros utilizados para a análise estão na Resolução do CONAMA nº 357/2005.

Programa de Controle de Ruídos
Todas as fontes de poluição sonora na obra devem ser fiscalizadas e monitoradas para não prejudicar a sociedade, o trabalhador, ou mesmo a fauna terrestre e aquática.  A região sujeita aos impactos sonoros compreende 7,5 quilômetros, que incluem a extensão da nova ponte e seus acessos em Castilho e em Três Lagoas, onde são feitas medições periódicas de ruído. O Instituto também fiscaliza se a construtora dá prioridade a equipamentos com baixo índice de ruído, se executa operações ruidosas apenas durante o dia e se os trabalhadores usam protetores auriculares.

Programa de Proteção de Fauna e Flora
O objetivo é mitigar os possíveis impactos negativos advindos da implantação do empreendimento sobre a fauna e a flora. O Instituto acompanha o desenvolvimento dos ambientes e a dinâmica das espécies afetadas pela obra, avalia o processo de recuperação da flora e da fauna e implanta e monitora medidas para diminuir impactos.

Programa de Controle de Processos Erosivos
Este programa tem como objetivo efetuar um controle efetivo dos processos erosivos decorrentes das alterações do terreno no entorno da obra, evitando problemas de desestabilização de taludes e maciços. A definição de diretrizes para execução da obra, através de ações como a implantação de dispositivos de drenagem e a manutenção do revestimento vegetal, permite a prevenção dos processos erosivos e o controle quando da ocorrência destes, mantendo a integridade paisagística e da fauna local, bem como das estruturas da ponte e de seus acessos.

Programa de Segurança e Saúde da Mão de Obra
A qualidade da obra começa com os próprios trabalhadores. Por isso, a saúde e a segurança devem ser garantidas em todo o processo de implantação da nova ponte sobre o Rio Paraná. O Programa visa monitorar os riscos nos ambientes de trabalho, fornecer dispositivos e equipamentos de segurança, estabelecer ações no sentido de evitar ou reduzir os riscos inerentes à obra aos quais os trabalhadores estão expostos, buscando a execução do empreendimento sem a ocorrência de sinistros e de suas consequências.

Programa de Transporte de Cargas Perigosas
Com a finalidade de proteger a mata ciliar, a fauna e a comunidade, esse Programa deve estar em aplicação durante toda a fase de implantação da obra, destacando mecanismos de controle para prevenir e controlar acidentes com cargas perigosas que possam representar ameaças ambientais.

Programa de Destinação Final de Resíduos
Cabe a esse programa estabelecer os critérios e procedimentos para que a construtora responsável realize, da melhor maneira, o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados no canteiro de obras. Isso ocorre por meio da implantação de um sistema específico visando reduzir os impactos causados pelas atividades de coleta, triagem, segregação, tratamento e disposição final dos resíduos, de acordo com os critérios estabelecidos pelas normas ambientais federais e estaduais, trazendo benefício à saúde humana e ao meio ambiente.

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Para a realização de obras é necessária a implantação de canteiros, os quais contam com diversas estruturas especialmente planejadas para garantir o bom andamento da construção, como o espaço para depósito de materiais, equipamentos e instalações de uso dos trabalhadores. Além disso, as jazidas de empréstimo, caminhos de serviço, acessos provisórios e outras áreas externas à faixa de domínio também poderão exigir supressão de vegetação. Ao término das obras essas áreas devem ser alvo de ações de recomposição paisagística e florística.

Programa de Plantio Compensatório
Para as obras de construção da ponte sobre o rio Paraná e seus acessos, serão necessárias intervenções no limite da Área de Preservação Permanente (APP) do rio Paraná, em ambas as margens – ação autorizada pelo IBAMA. O Programa de Plantio Compensatório propõe o plantio de área equivalente à suprimida, como medida de compensação, considerando que a recomposição deverá ocorrer na mesma sub-bacia hidrográfica e prioritariamente na área de influência do empreendimento ou nas cabeceiras dos rios, conforme determina a Resolução CONAMA nº 369/2006.

Programa de Educação Ambiental
Tem como objetivo fornecer subsídios teóricos e práticos à comunidade em geral, aos trabalhadores da obra e aos profissionais da educação. Para possibilitar a conscientização ambiental de todos os envolvidos, busca-se desenvolver uma capacitação continuada, instigando junto aos públicos um permanente processo de reflexão, auto-análise, mudança de atitudes e de valores, bem como a incorporação de práticas de educação ambiental no cotidiano dessas pessoas.

Programa de Comunicação Social
Tem como objetivo garantir e monitorar o acesso a informações a todos os públicos envolvidos com o empreendimento. Nesse sentido, tem por finalidade principal apresentar as ações a serem realizadas no âmbito de um programa integrado de comunicação e responsabilidade social, visando intermediar as relações entre o empreendedor, os executores da obra, as administrações públicas dos diversos níveis envolvidos, as comunidades envolvidas, os usuários e a população como um todo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário